Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social

Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado.

Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como "antipático", "lixo", "cachaceiro" e "gigolô", e a atual companheira dele, coautora da ação, é tratada como "prostituta", "bagaceira", "fugida" e "falida" entre outros termos e até impropérios mais ofensivos. Além disso, rogou praga ao dizer que o casal iria "se encontrar no inferno". 

Os comentários, que tiveram grande repercussão, foram feitos diretamente no perfil pessoal do homem, ao qual tinham acesso seus familiares, amigos e clientes. A acusada, ao ser ouvida pela autoridade policial, confessou ter feito as postagens. 

"Não há dúvida que a ré cometeu ato ilícito e indenizável, (...) pois houve uma conduta dolosa, que atingiu a honra subjetiva dos autores, causando-lhes prejuízo moral, o qual, na hipótese, é presumido, ainda mais por se tratar de ofensa proferida em rede social", destaca a decisão. 

A ré foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 1 mil cada um dos autores da ação, com juros e correção monetária. Para fixar a indenização foi levada em conta, entre outras questões, a profissão da ré, que indicava ser pessoa de baixa renda. Cabe recurso da decisão.



Publicado em: 12/12/2019 08:00:00

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Fundado em 1989, o Escritório de Advocacia Cláudio Silva e Albaneza Tonet acumula mais de 25 anos de grande experiência e conhecimento nas áreas trabalhista e previdenciária.

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Dra. Albaneza Tonet
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Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Blumenau.
Conselheira da OAB/SC entre 1998 e 2003.
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Dr. Cláudio Silva
OAB/SC 6187

Advogado formada pela Universidade Regional de Blumenau
Especializado em Direito Sindical e direito dos servidores públicos com mais de 15 anos.
Especializado em negociações coletivias de entidades sindicais de trabalhadores nos setores públicos e privado.
Consultor de Projetos de Cargos e Salários para o sindicalismo do setor público.
Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadpres no Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina.
Presidente da Associação de Defesa dos Diretos do Cidadão